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Plano Brasil 2022: Segurança Institucional

In Defesa, Guerra cibernética, Inteligência e Espionagem, Segurança Pública, Terrorismo on 16/07/2010 by Esdras E.S. Marcado: , , , ,

https://i2.wp.com/www.pnbe.org.br/upload/imagem_conteudo/1856/19613.GIFImportância estratégica

Ameaças de toda ordem, do terrorismo internacional a catástrofes da natureza, põem em risco a segurança das instituições nacionais, das infraestruturas críticas (instalações, serviços e bens que, se interrompidos ou destruídos, provocariam sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional) e da própria sociedade.

A maior inserção internacional do País e suas crescentes responsabilidades econômicas e políticas demandarão providências preventivas e ativas de proteção do funcionamento de instalações industriais e de serviços públicos essenciais, o que exige serviços de inteligência capacitados e adequados. Nesse contexto, a “inteligência tecnológica” é ferramenta importante para a sinalização de potencial êxito de inovações tecnológicas, analisando-a e disponibilizando-a rapidamente aos atores de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Atenção internacional também vem sendo dada aos problemas gerados pelo consumo, produção, comércio e tráfico de drogas, lícitas ou ilícitas. É necessário que se busque a permanente compreensão desse fenômeno, participando dos esforços internacionais. Observatórios nacionais sobre drogas, além de prover necessidades internas de informação, permitem a troca de conhecimentos entre países e diferentes categorias de profissionais que lidam com tal questão (policiais, diplomatas, educadores e profissionais de saúde), facilitando a avaliação do impacto e a análise de tendências para o surgimento de novas drogas, de sua produção, comércio e novas formas de consumo.

A segurança institucional estende-se também à proteção da saúde da população contra eventuais ameaças representadas por agentes altamente patogênicos. Para tanto, o Brasil deverá capacitar-se para elaborar diagnósticos e produzir vacinas e medicamentos.

Por último, importa destacar a necessidade de reforçar a segurança dos sistemas de informação e comunicação, essenciais para o desenvolvimento do País.


Principais avanços recentes

2004: Criação de grupo técnico para estudar a implantação de Laboratório de Biossegurança Nível 4 – NB4 em território nacional.

2005: Aprovação da Política Nacional sobre Drogas.

2006: Instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.

2006: Centralização das informações atinentes à política sobre drogas pelo Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – Obid.

2007: Divulgação do I Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira.

2007: Aprovação da Política Nacional sobre o Álcool.

2008: Aprovação da Lei nº 11.705, conhecida como “Lei Seca”.

2008: Criação do programa de capacitação de 60 mil conselheiros comunitários municipais para atuarem na prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso de drogas.

2008: Ampliação do Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção do Uso Indevido de Drogas – Viva-Voz, com funcionamento 24h por dia, 365 dias por ano.

2009: Instituição do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível.

2009: Elaboração da Política Nacional de Inteligência – PNI.

Metas e ações

Nota: As metas a seguir são resultado dos trabalhos do grupo técnico. A redação das metas em sua formulação de natureza estratégica pode ser lida nas Metas do Centenário.

Meta 1
Consolidar um sistema de inteligência capaz de assessorar as instâncias decisórias do governo brasileiro quanto às ameaças, internas ou externas, à ordem constitucional, à soberania e ao estado democrático de direito.

Ações

  1. Ampliar a cooperação entre os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Para tal:
    • criar uma base de dados integrada; e
    • implantar, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, estrutura capaz de integrar os conhecimentos de inteligência produzidos por todos os órgãos do sistema e de disponibilizar o conhecimento final, com oportunidade, às autoridades governamentais.
  2. Elaborar propostas de legislação que possibilitem o efetivo exercício da inteligência de Estado e que resguardem a integridade física e deem suporte legal aos profissionais da atividade.
  3. Ampliar a capacidade de inteligência tecnológica para a gestão do conhecimento de natureza estratégica. Para tal:
    • implantar uma agência de inteligência tecnológica de classe mundial, no campo da inteligência de sinais e de imagens, dos recursos criptográficos, da segurança da informação e comunicação e da segurança das infraestruturas críticas;
    • capacitar recursos humanos, a partir da visão interdisciplinar que o tema requer, tanto por intermédio de cursos específicos, no País ou no exterior, quanto pela valorização da Escola de Inteligência;
    • estabelecer programas de cooperação entre governo, sociedade civil e comunidade técnica internacional; e
    • prospectar e mapear tecnologias que apoiem a segurança institucional do País, reduzindo sua vulnerabilidade externa, por meio de estímulos a programas estratégicos de pesquisa e parcerias com centros de pesquisa das universidades e do setor produtivo.
  4. Fortalecer a Escola de Inteligência (Esint) como centro de excelência no desenvolvimento de recursos humanos para a atividade, bem como na realização de estudos e pesquisas para o exercício e aprimoramento da atividade de inteligência.
  5. Estabelecer e disseminar uma doutrina nacional de inteligência, a partir de amplo debate nacional, com participação de especialistas do governo e da sociedade civil.

Meta 2
Implantar um sistema de biossegurança que possibilite ao País autonomia em relação à produção de vacinas e medicamentos para o combate a vírus altamente patogênicos.

Ações

  1. Implantar um Laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4) em local estratégico que lhe confira abrangência nacional, a partir do aproveitamento de instalações de Nível 3 já existentes e mediante acordos de cooperação técnica entre ministérios e centros de pesquisa.
  2. Realizar estudos para a escolha do local que compatibilizem as imposições técnicas, econômicas e estratégicas, com vistas à efetividade e à tempestividade no diagnóstico de vírus altamente patogênicos e na produção de vacinas e medicamentos.
  3. Viabilizar parceira internacional para a transferência de experiências na implantação desse tipo de laboratório.

Meta 3
Estabelecer no País Sistema de Segurança e Defesa Cibernética, envolvendo, também, os sistemas de informação ligados às infraestruturas críticas.

Ações

  1. Implantar um órgão de referência em segurança de sistemas de informação e comunicação e das infraestruturas críticas da informação.
  2. Integrar esforços e estabelecer prioridades por intermédio de Comitê Gestor dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
  3. Conceber um modelo institucional de proteção contra ataques cibernéticos e criar o respectivo marco legal.
  4. Desenvolver programa nacional interdisciplinar de pesquisa em segurança de sistemas de informação, envolvendo recrutamento e capacitação de recursos humanos.
  5. Estabelecer programas de cooperação entre governo, sociedade civil e comunidade técnica internacional.

Meta 4
Implantar, na totalidade, o sistema de proteção de infraestruturas críticas nos setores de energia, transportes, saneamento, telecomunicações, finanças, saúde, alimentos, instalações governamentais, indústrias de base, instalações nucleares e de tecnologia da informação.

Ações

  1. Planejar e executar medidas específicas de proteção das infraestruturas críticas nos grandes eventos internacionais – Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
  2. Atualizar as áreas físicas consideradas prioritárias em razão das necessidades e em consequência do desenvolvimento do País.
  3. Elaborar o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC), contendo as medidas nas áreas consideradas prioritárias.

Meta 5
Triplicar as ações e programas ligados à prevenção do uso de drogas, ao tratamento, à reinserção social e ao controle de danos de dependentes químicos.

Ações

  1. Fortalecer o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) como órgão indutor da produção e socialização do conhecimento técnico e científico sobre drogas, dotando-o de recursos materiais e humanos compatíveis.
  2. Estruturar o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas como ferramenta para a gestão do conhecimento sobre drogas a partir da integração dos bancos de dados dos diferentes órgãos da administração pública.
  3. Monitorar a evolução do problema mundial das drogas e suas novas tendências, em especial no que se refere ao surgimento de novas substâncias, novas formas de consumo e seus impactos sobre a saúde da população.
  4. Fortalecer a rede de pesquisa sobre drogas, em particular sobre as populações mais vulneráveis em relação ao consumo e o tráfico de drogas.
  5. Ampliar o acesso da população ao conhecimento e às alternativas existentes para a abordagem do problema na comunidade, por intermédio de campanhas conduzidas a partir de convênios firmados entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e os Conselhos Estaduais e Municipais que tratam do tema.
  6. Ampliar e fortalecer a cooperação com organismos internacionais e outros países.

Meta 6
Dispor do levantamento cartográfico atualizado de todo o território nacional, eliminando, na totalidade, os vazios cartográficos ainda existentes; e incentivar a implantação do Sistema de Cartografia da América do Sul.

Ações

  1. Criar Comitê Gestor Nacional para o Projeto e estimular a criação de Comitê Gestor Internacional.
  2. Elaborar acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento e implementação do sistema sul-americano, tendo como objetivo a geração de cartas topográficas, geológicas e náuticas das principais hidrovias da região, em diversas escalas de mapeamento, que deverão ser partilhadas pelos países partícipes, contribuindo para a integração regional.
  3. Elaborar acordos e normas para o ordenamento e padronização na aquisição, no armazenamento, na segurança, no compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais.
  4. Executar o mapeamento e disponibilizar os produtos cartográficos gerados.

Fonte: Secretaria de Assuntos Estratégicos

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14 Respostas to “Plano Brasil 2022: Segurança Institucional”

  1. Bem , sinceramente espero q se cumpra com a proposta inicial do PDM e até melhore o mesmo…estamos em uma selva , onde ñ temos amigos, é sim interesses =, como ñ podemos desenvolver misseis de longo alcance e a Bomba, uns vendilhões nos escravizaram, aliás, devemos desenvolver misseis de longo alcance e sair desse acordo,denunciar o mesmo, os amigos de agr , possívelmente os inimigos de amanhã, Ianks/ingleses/…,aliás, os ianks ñ são confiáveis.

  2. Faltou a criação de um laboratório para análise de componentes eletrônicos importados da Ásia para evitar “grampo” em chip.

    Desenvolvimento acelerado da indústria de semi-condutores nacional, para evitar tal ameaça.

    Abs.

  3. “Desenvolvimento acelerado da indústria de semi-condutores nacional, para evitar tal ameaça”

    Isso consta como área estratégica na END (cibernética), ao lado das áreas nuclear e aeroespacial…

    Que venham as leis, as dotações orçamentárias, a contratação de pessoal e que o país decole…

    Voa, Brasil!!!

  4. “implantar uma agência de inteligência tecnológica de classe mundial, no campo da inteligência de sinais e de imagens, dos recursos criptográficos, da segurança da informação e comunicação e da segurança das infraestruturas críticas;”

    Deu a entender que vamos ter uma dobradinha ABIN e INPE, formando um diretório comum de operações sigilosas de coleta de dados para inteligência. Uma éspécie de National Security Agency (NSA) padronizada entre as agências. Será?

  5. Fernando Donatelo :
    “implantar uma agência de inteligência tecnológica de classe mundial, no campo da inteligência de sinais e de imagens, dos recursos criptográficos, da segurança da informação e comunicação e da segurança das infraestruturas críticas;”
    Deu a entender que vamos ter uma dobradinha ABIN e INPE, formando um diretório comum de operações sigilosas de coleta de dados para inteligência. Uma éspécie de National Security Agency (NSA) padronizada entre as agências. Será?

    Vai ser isso mesmo, uma dobradinha, aliás mt útil a nossa segurança..na moita , sem mt alardes.E desenvolvermos nosso misseis de longo alcance, + satélite geoestacionário..td isso p ontem.

  6. […] Here is the original post: Plano Brasil 2022: Segurança Institucional « PLANO BRASIL […]

  7. […] Plano Brasil 2022: Segurança Institucional « PLANO BRASIL Tags: Mídia, Telecom, telecomunicações, […]

  8. Vai ser isso mesmo, uma dobradinha, aliás mt útil a nossa segurança..na moita , sem mt alardes.E desenvolvermos nosso misseis de longo alcance, + satélite geoestacionário..td isso p ontem.

    Cumpade, deve ser uma tremenda moita essa, hein?

  9. Vai ser isso mesmo, uma dobradinha, aliás mt útil a nossa segurança..na moita , sem mt alardes.E desenvolvermos nosso misseis de longo alcance, + satélite geoestacionário..td isso p ontem.
    Falar menos e agir +, onde a verdade seja a + oculta possível, é só dita quando os objetivos forem alcançados.

  10. Valeu Edu!

  11. Relendo novamente, muito bom o plano.

    Como os colegas já disseram, dotação orçamentária e correta execução.

    Abs.

  12. carlos argus :
    Vai ser isso mesmo, uma dobradinha, aliás mt útil a nossa segurança..na moita , sem mt alardes.E desenvolvermos nosso misseis de longo alcance, + satélite geoestacionário..td isso p ontem.
    Falar menos e agir +, onde a verdade seja a + oculta possível, é só dita quando os objetivos forem alcançados.

    Será que o FX2 esta nessa moita tambem??? … e estamos apenas chegar o mes de dezembro para que … derepente… 80 saiam da moita… e voando???

    Sera que o mundo se surpreenderá ao descobrir que o melhor caca de 5 geracao sera o revelado pela FAB em Dezembro proximo e totalmente feito pela EMBRAER???
    O HYPER TUCANO????

    Será que o segredo é tanto que nem mesmo o Governo e as FAs sabem que a moita existe??

    Qual sera o TAMANHO dessa MOITA??? Que bom que nao sou vegetariano!!!

    Nao perca o proximo episodio de ….

    A M O I T A!!!!

  13. È senhores sonhar faz bem à todos nos, quiseramos que tudo isso fosse verdade, mas com essa turma que ai está duvido muito.pois a politicagem so pensam em encher seus proprios bolsos e o resto que se explodão. Bom seria se pelo menos um quinte destes politicos pensaçem nisso, seriamos ou melhor nos tornariamos uma grande nação.Quanto ao Fx-2, dessa moita não sairá coelho muito menos aviões.

  14. Calheiros :
    È senhores sonhar faz bem à todos nos, quiseramos que tudo isso fosse verdade, mas com essa turma que ai está duvido muito.pois a politicagem so pensam em encher seus proprios bolsos e o resto que se explodão. Bom seria se pelo menos um quinte destes politicos pensaçem nisso, seriamos ou melhor nos tornariamos uma grande nação.Quanto ao Fx-2, dessa moita não sairá coelho muito menos aviões.

    E o pior nao é isso nao…
    A FAB (coitada) esta realmente contando com que o FX2 realmente aconteca.
    Estive lendo em outro web site a: “Meta e ações da SAE para o Poder Aéreo brasileiro, até 2022”

    Onde se consegue ler entre outras coisas: “concluir, em 2010, a aquisição do primeiro lote de aeronaves de caça do Projeto FX-2;
    adquirir, até 2022, a quantidade mínima de 88 caças de 4ª geração ou de geração superior;
    dispor, até 2015, de um mínimo de duas unidades de transporte de tropa KC – 390 (aeronave de transporte em desenvolvimento na Embraer);
    adquirir, até 2022, o mínimo de 28 aeronaves KC – 390;
    desenvolver e produzir um mínimo de 25 Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant), sendo 15 de reconhecimento e 10 de combate, como forma de reduzir os custos e os riscos em comparação às operações com aeronaves tripuladas; e
    o construir três bases aéreas na região amazônica e ampliar as já existentes.”

    Ai eu pergunto… É brincadeira o que o Sr Presidente está fazendo???
    Brincadeira de PÉSSIMO gosto!!!

    Creio que os senhores sabem de que o prazo limite pro FX2 termina com o final do ano em que estamos… ” A licitação destinada a 36 aviões de caça expira no fim do ano.”

    E a FAB ainda sonha com um “minimo” de 88 avioes.

    Eta MOITA bandida!!!

    Saudacoes

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