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Gastos com anistiados políticos superam investimentos do Exército

In Conflitos, História on 31/08/2010 by E.M.Pinto Marcado: ,

https://i0.wp.com/independenciasulamericana.com.br/wp-content/uploads/2009/03/comandante-do-exercito-com-lula.jpgMilton Júnior
Do Contas Abertas

A reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) já custou aos cofres públicos federais pouco mais de R$ 3 bilhões desde 2003. O valor supera em quase R$ 1,2 bilhão os investimentos realizados pelo Exército brasileiro no mesmo período. Para alguns, os dados indicam certa ironia histórica, já que, durante o regime militar, as Forças Armadas “investiam” contra os civis e militares, hoje beneficiários de reparação econômica e a anistia.

Conforme a atual Lei de Anistia (10.559/2002), cuja primeira edição completou 31 anos no último sábado, o pagamento da indenização depende do reconhecimento pelo Ministério da Justiça da condição de anistiado político. Os valores da reparação são baseados no tempo em que o anistiado ficou afastado das atividades profissionais por motivo exclusivamente político.

Para o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, as indenizações são restituições de direitos que foram arbitrariamente roubados de cidadãos que possuíam seus empregos e foram demitidos por perseguição política. “Trata-se de devolução de parte dos salários que lhe foram arrancados pelo Estado autoritário por anos a fio e um mero dever do Estado de indenizar para compensar a impossibilidade de devolver a integralidade do que já eram deles”, afirma.

Abrão acredita que a reparação aos perseguidos políticos não pode ser equiparada a novos gastos ou investimentos públicos, seja de ordem militar ou civil. Ele pondera, no entanto, sobre a necessidade de se verificar os gastos públicos relativos aos pagamentos de aposentadorias aos ditadores e torturadores. “Com as prerrogativas exclusivas dos militares, de aposentadorias em postos superiores ao que estavam na ativa e a possibilidade de transmissão dos valores a pensionistas, estes montantes devem chegar a valores infinitamente superiores às indenizações pagas às vítimas da ditadura”, cogita.

No início deste mês, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram revisar algumas das reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia. Em nota, Paulo Abrão manifestou preocupação e argumentou que a decisão do tribunal corre o risco de incorrer em “equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico”. Já o TCU esclareceu que não pretende “julgar o mérito da condição de anistiado das vítimas, mas verificar se a concessão do benefício obedeceu às condicionantes estabelecidas em lei, bem como identificar os paradigmas utilizados para a fixação de seu valor”.

Todos os dados citados nesta matéria foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) e inclui os valores das prestações mensais permanentes e continuadas (R$ 1,4 bilhão) e da indenização retroativa (R$ 1,7 bilhão). Os investimentos do Exército englobam o Comando do Exército, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Fundação Osório e o Fundo do Exército (veja a tabela).

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa para saber a opinião de representantes do Exército brasileiro sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa se limitou a informar que “o ministério não se manifestará sobre a matéria”.

Fonte: Contas Abertas

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18 Respostas to “Gastos com anistiados políticos superam investimentos do Exército”

  1. Acho que o valor deveria ser cobrado da Globo, Folha de São Paulo, Veja e outras empresas jornalisticas senssacionalistas e entreguistas vendidas como capachos ao Brasil e o contribuinte é quem pagou e paga a contas dos marinhos da vida que ficaram bilhardários as custas do povo. Também deveriam cobras das familhas de generais que fizeram estas balburdias pelo Brasil a fora, pois eles ganharam muito em fazer a tal ditadura a mando dos EUA e Europa.

  2. Isso é uma vergonha para este Brasil e seus governantes toscos. O exército do jeito que está, faz mágica então…

  3. Com certeza D3lta, dizem que Deus é brasileiro, talvez seja, mas quem anda fazendo milagre como mostra aprova é o exército…
    sds
    E.M.Pinto

  4. Fernando Gonzales :
    Acho que o valor deveria ser cobrado da Globo, Folha de São Paulo, Veja e outras empresas jornalisticas senssacionalistas e entreguistas vendidas como capachos ao Brasil e o contribuinte é quem pagou e paga a contas dos marinhos da vida que ficaram bilhardários as custas do povo. Também deveriam cobras das familhas de generais que fizeram estas balburdias pelo Brasil a fora, pois eles ganharam muito em fazer a tal ditadura a mando dos EUA e Europa.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Acalmem-se.Olhem a opinião burguesa apos o embate da PMERJ com narco-traficantes em S.Conrado.Criticam aqueles que lhes defendem os direitos e compactuam com bandidos.Preferem ouvir tiroteios ao longe e seus filhos infurnados no baile do morro se drogando,se prostituindo,se criminalizando…Querem incorparar tantas mudanças em nossa sociedade,mudanças essas que se fossem em uma cultura mais avançada seriam maravilhosas.O problema que mostram tantos direitos e regalias a nosso povo mas esqueceram-se de antes disto ensinar-mo-nos e conscientizar-mo-nos como cidadões,para que realmente aprendessemos que antes de fazer-mos uso de nossos direitos deveriamos fazer nossos deveres para com o Brasil.Aquele que planta,cuida e replanta,sempre tem.Aquele que so colhe e saboreia isso faz uma unica vez.

  6. Me lembro de dois jovens que serviam a MB e haviam se increvidos em uma especialização na Amazonia.Sabiam tudo que passariam,aceitaram,assinaram termo de responsabilidade e tudo.Foram reprovados no curso e desligados da Força.Um acompanhado da mãe e o outro da avó foram a televisão choramingando se dizendo constrangidos e humilhados.Reivindicavam indenização e não arrumaram nada pois foram voluntarios e assinaram.Quando nosso pais entrar em guerra que soldados teremos?Os poucos enganjados em unidades de elite profissionalizadas?Em uma guerra se mata,se morre.Todo aquele que escolho por suas mãos em armas para pelo uso da força impor sua vontade automaticamente tem consciencia de sua atitude e por ela tambem deve responder e ser responsabilizado.Não sou Militar mas sou pelo justo.Se querem julgar tambem deverão ser julgados.Se querem indenizações os vitimados do outro lado tambem merecem indenizações.Que justiça é essa que temos cuja balança so tem um prato?E que não é cega e tem um olho caolha?

  7. Amigo(s) EM.Pinto, sei que oque vou pedir e comentar nao é relevante ao assunto mais poderiam me explicar essa “implicancia” com a Rede Globo, vejo tanta gente reclamando, dizendo que a Globo é entreguista, ladrona, alienista e blá blá blá. Até hoje eu nunca vi na Globo algo que confirma-se oque dizem a respeito dela, criticam por causa da sua falta de patriotismo, entao eu queria que os incomodados me mostrasem qual a emissora que é nacionalista? qual que fala e explica para o povo o valor das NOSSAS AMAZONIAS, do valor que tem as forças armadas do Brasil, do valor que tem o povo Brasileiro, me digam qual? Sou de 1994 e pelo que lembro sempre vi coisas boas na globo, tem tantas pessoas no mundo que tem inveja de podermos ver a cobertura de uma copa do mundo como a globo faz! Junta todas emissoras do Brasil e nao dá, fico com a Globo, melhor em tudo, minha opnião!

    abraços :)

  8. Amigo Diego….

    Pra responder sua pergunta, baixe no Emule o documentário “MUITO ALÉM DO CIDADÃO KANE, A HISTÓRIA DA REDE GLOBO”, que o mesmo vai lhe responder suas questões..

    Acredite, em todo país do mundo os meios de informação de massa impõem á população uma visão das coisas que lhes interessam, seja na democracia ou no totalitarismo!

    por isso a globo sobreviveu em ambos momentos políticos do Brasil..

    Valeu…

  9. Caro Diego, acompanhando a sugestão do Vympel1274 recomendo também a você a leitura do livro “A história secreta da rede globo” do jornalista Daniel Hertz. Vale muito conhecer esta história tenebrosa.

  10. D3lta :Isso é uma vergonha para este Brasil e seus governantes toscos. O exército do jeito que está, faz mágica então…

    Não é dos investimentos do exército que se retira fundos para a sua manutenção. Ou é? Só ano passado o Brasil gastou 27 bilhões de dólares em Defesa, uma quantia que equivale a uns 50 bilhões de reais. Penso eu que é do orçamento da União, não do Exército em particular, que se sustenta as Forças Armadas. Se eu estiver errado, me corrijam.

    Acho o golpe de 64 uma coisa vergonhosa, mas concordo com quem diz que a anistia vale para os dois lados. Os algozes da ditadura foram violentos, às vezes com gente inocente e por motivos fúteis. Mas os guerrilheiros também miravam gente inocente e desprotegida para sequestros, por exemplo.

  11. Eh Rafael e o pior de tudo que essa justiça que se buscam é parcial e pior ainda é ver velhos bandidos travestidos de bonzinhos habitando na Democracia e ainda ter-mos de escolhe-los.Estamos criando um sistema perigoso a nós mesmos,onde quem domina subjuga os demais de forma anestesiada de aparencia indolor.Em toda a historia da humanidade sempre que um grupo centraliza cada vez mais poder surge no mesmo divisões e disputas.Temos um modelo de postura Democrata elogiado em todo mundo,que não venham a mancha-lo.

  12. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO.POLITICO BOM É POLITICO DISECADO,EMBALSAMADO PARA SER MOSTRADO FUTURAMENTE A ESTUDANTES COMO ERAM OS CORRUPTOS.

  13. Culpam a Globo como culpam os EUA.

    Maus perdedores, ou incapazes.

    Já que não podem se igualar, criticam.

  14. Chamar alguém de “perdedor” dilui um crime bem sério. Sugere um jogo de futebol mas foi crime contra a sociedade.
    Bota aí na conta do desperdício as aposentadorias dos torturadores, que se não fosse o episódio do golpe, teriam tido carreiras normais e não turbinadas com gratificações e avanços.
    O desperdício maior foi furtarem 30 anos de jogo social e aprendizado político da população brasileira, além de se julgarem como intérpretes do bem e do mal, se fingirem de interpretes da constituição.
    A maioria dos juízes do Supremo da época eram contra e foram encaminhados para aposentadoria.
    Na Argentina a bagunça militar foi maior e simplesmente roubavam as pessoas, faziam-nas transferir suas posses e empresas mediante tortura.
    Em 1981 o Mitterrand toma posse na França e o mundo ocidental não caiu com um socialista no poder.
    Lá na Europa convivência civilizada, e aqui truculência e xenofobia.
    Ficou claro que dar golpe e trucidar opositores era o roteiro reservado para a América Latina e o EB, devido à composição, matriz cultural, e outros aspectos acabou tirando as castanhas do fogo para os outros.

  15. O site Contas aberttas é ligado ao banqueiro,condenado pela justiça, Daniel Dantas.
    Vale qualquer factóide para atacar o governo.Até dedada no olho…

    http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI107985-15223,00-PERSONAGEM+DE+ESCANDALO+DEIXOU+TRANSPARENCIA+BRASIL+QUANDO+ENTROU+PARA+GOVE.html

    01/12/2009 – 21:11 – Atualizado em 02/12/2009 – 11:44
    Personagem de escândalo deixou Transparência Brasil quando entrou para governo do DF
    Fernando Antunes, dirigente do PPS do Distrito Federal, criou e presidiu a Unacon, entidade fundadora da ONG especializada em contas públicas
    leonel rocha
    Arquivo
    O presidente do PPS no DF está envolvido no novo escândalo. Ele ajudou a fundar uma ONG que fiscaliza as contas públicas

    O analista de finanças públicas Fernando Antunes é um dos principais personagens do escândalo de pagamento de propina por empresários à cúpula do governo do Distrito Federal, inclusive ao governador José Roberto Arruda (DEM), e a vários deputados distritais. Ele fundou e presidiu a União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), uma das entidades criadoras da ONG Transparência Brasil.

    Quando Antunes entrou para o governo do Distrito Federal, pediu licença da presidência da Unacon e a entidade deixou de integrar a Transparência Brasil. Vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, alguns com autorização judicial, mostram a diretora comercial da Unirepro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra, dizendo que pagava propina a Antunes, então subsecretário de Saúde do governo, pasta dirigida até a semana passada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF).

    Aprovado em concurso público como auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e encarregado de investigar corrupção no serviço público, Antunes tornou-se arrecadador de dinheiro para o PPS, partido que preside no DF. “Se comprovadas as acusações, é o fim da picada, uma coisa maluca. A oportunidade faz o ladrão porque o indivíduo termina se envolvendo nesse tipo de esquema que mostra a vulnerabilidade do setor público”, lamentou Cláudio Weber Abramo, coordenador da Transparência Brasil.

    Chefe de Antunes na secretaria de Saúde, o deputado Augusto Carvalho foi um dos fundadores do site Contas Abertas, também especializado em fiscalização do dinheiro público. Criado pelo parlamentar e alguns assessores, a instituição utilizava até o ano passado a senha de Carvalho para entrar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e vasculhar como é gasto o dinheiro do orçamento federal. O deputado deixou a entidade em agosto do ano passado e o Contas Abertas passou a utilizar as senhas de outros parlamentares. A mesma senha permite acesso dos analistas do Contas Abertas à execução do orçamento do Distrito Federal. Mas o governo Arruda não foi fiscalizado.

  16. cARO eDUARDO, NÃO É O MÉRITO DA QUESTÃO QUE FALEI, REALMENTE ACHO ABSURDO. mAS, OFF TOPIC, DEFENDI A gROBU.

  17. Fernando Gonzales :Acho que o valor deveria ser cobrado da Globo, Folha de São Paulo, Veja e outras empresas jornalisticas senssacionalistas e entreguistas vendidas como capachos ao Brasil e o contribuinte é quem pagou e paga a contas dos marinhos da vida que ficaram bilhardários as custas do povo. Também deveriam cobras das familhas de generais que fizeram estas balburdias pelo Brasil a fora, pois eles ganharam muito em fazer a tal ditadura a mando dos EUA e Europa.

    Apoiado. Apesar de caras as reparações são legítimas…Deviam cobra é de quem deu o golpe…O Tio Sam…

  18. André Oliveira :

    Fernando Gonzales :Acho que o valor deveria ser cobrado da Globo, Folha de São Paulo, Veja e outras empresas jornalisticas senssacionalistas e entreguistas vendidas como capachos ao Brasil e o contribuinte é quem pagou e paga a contas dos marinhos da vida que ficaram bilhardários as custas do povo. Também deveriam cobras das familhas de generais que fizeram estas balburdias pelo Brasil a fora, pois eles ganharam muito em fazer a tal ditadura a mando dos EUA e Europa.

    Apoiado. Apesar de caras as reparações são legítimas…Deviam cobra é de quem deu o golpe…O Tio Sam…

    Eles vão cobrar é da sociedade porque somos nós que pagamos as contas e depois ainda vão mostrar criançinhas sem merenda e pessoas morrendo nas portas de hospitais sem atendimentos enquanto eles so trabalham em beneficio proprio se degladiando e se lambendo como prostitutas quadrilheiras que são.

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