OPINIÃO

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E.M.Pinto

BLOG PLANO BRASIL

Opinião: Projeto Brasil Potência: desafio à vocação estratégica de seus líderes

Publicado em Julho 22, 2009 por E.M.Pinto | Edit

CARLOS ALBERTO PINTO SILVA – Monitor Mercantil
General de Exército da reserva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer) do Comando Militar do Sul (CMS) e do Comando Militar do Oeste (CMO).
POLÍTICOS
A aludida desglobalização na economia e a presumível reglobalização no quadro político mundial força o Brasil a buscar uma nova posição, aquela que deve ser a nossa […]

Opinião: Os grilhões de Alcantara

O Brasil encontra-se entre um dilema deveras antagônico, um país de potencialidades superlativas e vantagens extraordinárias sofre  em pleno  século XXI de um mal  que retarda o seu desenvolvimento, a hipocrisia social e a defesa de certas ideologias que atrasam o desenvolvimento do país.
Em causa estão os interesses de todos os Brasileiros e não somente […]

Texto extraído do Defesanet dia 11 de Maio de 2009.

Brasil tem que ser “nação rebelde”,
diz Mangabeira Unger

Escanteado nos pactos após a 2ª Guerra, país precisa assumir protagonismo, afirma ministro de Assuntos Estratégicos Intelectual identifica maior interesse dos Brasileiros em questões diplomáticas, o que aponta como um traço das grandes democracias.

SAMY ADGHIRNI
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora tenha vocação natural para o protagonismo geopolítico, o Brasil só agora começa a buscar uma posição de destaque no sistema internacional.

A avaliação é de Roberto Mangabeira Unger, professor de direito da Universidade Harvard que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, em 2007, para comandar a então recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Em entrevista à Folha, por telefone, o ministro disse que o descompasso entre a aspiração do Brasil e sua inserção real remonta ao fim da Segunda Guerra (1939-1945), quando o país ficou fora dos pactos entre os vencedores, que criaram o sistema global hoje em vigor.

O fortalecimento da projeção brasileira, para o ministro, passa pela aliança estratégica com Rússia, Índia e China -demais integrantes do Bric, grupo de emergentes que faz sua primeira cúpula em 16 de junho, em Ekaterinburgo (Rússia). Mangabeira Unger é o coordenador brasileiro do Bric.

POTÊNCIA ÓRFÃ

A China e, principalmente, a Rússia saíram como vitoriosas da Segunda Guerra Mundial. Nós, apesar da participação no conflito, não fomos classificados como tal. O Brasil é obrigado a ser uma nação rebelde, pois somos órfãos dos acordos acertados [entre as potências] após as duas guerras mundiais.

DIPLOMACIA EM ALTA

Está surgindo no Brasil algo típico das grandes democracias, que é o desmoronamento das barreiras entre política externa e interna. A diplomacia virou um debate nacional.

Nas grandes nações, projetos estratégicos de desenvolvimento importam mais do que temas de política interna. Países poderosos sempre ponderam se a ordem mundial facilita ou inibe suas metas estratégicas e não veem a política externa como um ramo do comércio. As potências seguem agenda geopolítica que transcende objetivos puramente econômicos. Aliás, o comércio segue o poder, e não o contrário.

SIMPATIA UNIVERSAL

Somos uma democracia -apesar de falhas- vibrante e fomentada na unidade nacional. Além disso, não temos adversários. De todos os grandes países da história moderna, somos o menos beligerante e o que teve menos contato com guerras. Assim, desfrutamos de uma simpatia quase universal. Mas isso não nos exime de nos defender. Há uma relação íntima entre defesa e diplomacia. Não vejo risco de nos envolvermos numa guerra. Mas é melhor para o mundo que os fatores da paz possam se defender.

Para ministro, aliança com Rússia, Índia e China redefinirá cenário geopolítico

DA REPORTAGEM LOCAL

Roberto Mangabeira Unger defende a implementação de uma nova ordem de comércio global, que leve em conta a diversificação dos centros de poder mundiais. Para ele, os arranjos internacionais gestados pelos países emergentes precisam ser institucionalizados. “Há obstáculos, mas só a discussão já é uma revolução.” (SA)

ANSEIOS

Como membros do Bric, buscamos a institucionalização dos arranjos internacionais acarretados pelas forças emergentes. Nem o G20 nem o G8+5 [grupo dos oito países mais ricos e os cinco maiores emergentes], por exemplo, foram institucionalizados e nem foi definida a sua representação nas organizações já existentes, que devem ser reconstruídas para serem mais hospitaleiras em relação aos emergentes.

Também é preciso implementar uma nova ordem de comércio à luz de um pluralismo que leve em conta a diversificação dos centros de poder.

Esses assuntos são um temário, não uma planilha. Há muitos obstáculos e algumas dissonâncias entre os Bric. Mas o fato de termos essa discussão já é uma revolução. Nosso denominador comum é a visão de um mundo pluralista e aberto à experimentação. Ninguém alcança um alvo que não vê. Pode haver uma tentação dos EUA de encarar a movimentação dos Bric como ação de contrabalanceamento ou contenção. Seria um equívoco pensarem assim.

MULTILATERALISMO

Hoje em dia, quando os EUA e seus aliados se julgam ameaçados e não obtêm o que querem da ONU, eles saem do sistema e criam as suas “coalizões dos dispostos”. Isso é muito perigoso. Apesar de seus defeitos, a ONU é o único [sistema multilateral válido] que temos.

O sistema de segurança internacional acaba sendo como um balão de ar, enchido ou esvaziado em função dos interesses das grandes potências. É normal que uma potência busque se defender, mas ela não pode passar por cima do único sistema que valha.

É preciso construir um novo adensamento do sistema de segurança que resguarde os interesses das grandes potências, mas que também aumente o custo político para quem transgredir as regras.

DESARMAMENTO

O desarmamento nuclear é uma questão crucial. É muito positivo que o novo governo americano tenha se comprometido tão claramente com esse objetivo. Nós, apesar de sermos maiores em PIB e população do que a Rússia e de estarmos na vanguarda tecnológica nuclear, não queremos ter armas atômicas. O Brasil é a única potência emergente que renunciou a esse poder.

HEGEMONIA DO DÓLAR

É preciso rever o papel do dólar americano como moeda de reserva. A China está desconfortável e deixou claro que não permitirá que a economia mundial fique presa às vicissitudes dos altos e baixos de uma grande potência como os EUA.

Parte do problema é inevitável. Os EUA importam boa parte das exportações do mundo, e quando a economia americana vai mal, todos sofrem. Mas não podemos depender da moeda de reserva de um único país. Por outro lado, não se pode querer o oposto, uma burocracia global nos moldes do Banco Central Europeu.

SIMETRIAS BRASIL-EUA

O Brasil é o país mais parecido com os EUA, embora essa semelhança não seja sabida nem lá nem cá. Ambos são democracias grandes e desiguais, nas quais as pessoas comuns julgam que tudo é sempre possível, e ambos estão buscando se reconstruir. As relações bilaterais são cordiais, mas surpreendentemente restritas.

As divergências, principalmente as comerciais, sempre acabam destacadas. Os EUA querem vender equipamento militar, mas nós buscamos desenvolver nossa própria tecnologia. Eles querem que ajudemos a monitorar algumas regiões, mas nós não temos interesse em policiar o mundo.

Conheço pessoalmente muitos membros do novo governo americano e sei do imenso potencial que nós temos de reconstruir uma relação baseada no engajamento crítico e que abra novas frentes de parceria.

Artigo extraído do siteDefesanet em 8 de Abril de 2009 .

A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SUBMARINO DE PROPULSÃO NUCLEAR BRASILEIRO.

A grandeza e a abrangência dessa construção obrigam que sua análise seja desdobrada segundo, pelo menos, três vertentes principais: a estratégica, que estabelece sua razão de ser; a tecnológica, que significa uma mudança de patamar para o Brasil; e sua contribuição para o desenvolvimento de uma indústria nacional de defesa, que levará o País à auto-suficiência no projeto e na fabricação do seu próprio material militar.

I. ASPECTOS ESTRATÉGICOS

No contexto da guerra naval, o submarino é o meio que, dentre todos, apresenta a melhor razão custo / benefício. Sua vantagem determinante resulta da capacidade de ocultação, o que, em termos bélicos, significa surpresa, um dos grandes fatores de força em qualquer confronto. Radares nada detectam abaixo d’água e, das formas conhecidas de energia, a única que consegue se propagar significativamente na massa líquida é a energia acústica. Assim, somente as ondas sonoras emitidas por sonares podem, em tese, permitir a detecção do submarino. Entretanto, por força das próprias leis da física, a propagação acústica, no mar, não se dá em linha reta, mas segundo determinados padrões, em função de parâmetros mensuráveis, gerando grandes “zonas de sombra”, onde o som não penetra com intensidade apreciável. A diligente exploração do fenômeno permite ao submarino confundir-se com o meio ambiente em que opera, preservando a ocultação e desequilibrando a contenda a seu favor, de tal sorte que é necessário um conjunto de meios navais de superfície e aero-navais para se contrapor, com alguma chance, a um único submarino.

É por causa dessa superioridade intrínseca, resultante da capacidade de ocultação, que o submarino se tornou, historicamente, a arma de quem tinha que enfrentar um oponente que dominava os mares, como bem exemplifica a opção alemã, em duas guerras mundiais, e a da União Soviética, durante a Guerra Fria. Releva notar, no entanto, que, se por um lado, o submarino pode neutralizar forças navais muito superiores, não pode substituí-las em seus respectivos misteres.

Submarinos convencionais e submarinos nucleares

Quando se fala em submarinos, há que separá-los em duas grandes categorias: a dos convencionais e a dos nucleares.

Para os convencionais, a fonte de energia é o óleo diesel, combustível que faz funcionar os conjuntos de motores diesel e geradores elétricos. A energia por eles gerada é, então, armazenada em grandes baterias, que, no total, pesam 250 toneladas. Além de atender a todas as demandas da vida a bordo, essa energia é aplicada em um Motor Elétrico de Propulsão, garantindo o deslocamento do submarino.

No caso dos convencionais, a capacidade de ocultação tem que ser periodicamente quebrada, uma vez que necessitam, a intervalos, recarregar suas baterias. Para tanto, devem se posicionar próximo à superfície do mar e, por meio de equipamento especial, denominado esnorquel, aspirar o ar atmosférico, para permitir o funcionamento dos motores diesel e a renovação do ar ambiente. Nessas horas, em função das partes expostas acima d’água, tornam-se vulneráveis, podendo ser detectados por radares de aeronaves ou navios. Para limitar tal exposição, devem economizar energia ao máximo, o que lhes limita a mobilidade. Por isso, são empregados segundo uma estratégia de posição, isto é, são posicionados em uma área limitada, onde permanecem em patrulha, a baixa velocidade. Em razão disso e graças a suas reduzidas dimensões, que lhes permitem manobrar em águas muito rasas, são normalmente empregados em áreas litorâneas. A dependência do ar atmosférico e a baixa mobilidade são as grandes limitações dos submarinos convencionais.

Para os nucleares, a fonte de energia é um reator nuclear, cujo calor gerado vaporiza água, possibilitando o emprego desse vapor em turbinas. Dependendo do arranjo peculiar de cada submarino, as turbinas podem acionar geradores elétricos ou o próprio eixo propulsor. Naturalmente, em qualquer caso, produzem toda a energia necessária à vida a bordo.

Diferentemente dos submarinos convencionais, os nucleares dispõem de elevada mobilidade. São fundamentais para a defesa distante das águas oceânicas (águas profundas). Por possuírem fonte virtualmente inesgotável de energia e poderem desenvolver altas velocidades, por tempo ilimitado, cobrindo rapidamente áreas geográficas consideráveis, são empregados segundo uma estratégia de movimento. Em face dessas características, podem chegar a qualquer lugar em pouco tempo, o que, na equação do oponente, significa poder estar em todos os lugares ao mesmo tempo. O submarino nuclear é simplesmente o “senhor dos mares”.

Submarinos na estratégia naval brasileira

Logo cedo, a Marinha do Brasil (MB) entendeu a importância desses meios, tanto que possui submersíveis em seu inventário desde 1914, o que coloca nossa Força de Submarinos entre as mais antigas do mundo. Ao longo dos primeiros 75 anos, nossas unidades eram construídas em outros países: inicialmente, na Itália, do princípio até os anos 1950, quando passamos a operar submarinos americanos. A partir da década de 1970, tendo os Estados Unidos descontinuado a produção de convencionais, passamos a adquiri-los da Grã-Bretanha; e, desde o final dos anos 1980, operamos submarinos de modelo alemão, um deles, fabricado na Alemanha e quatro, no Brasil.

Considerando a vastidão do Atlântico Sul, natural teatro de nossas operações navais e a magnitude de nossos interesses no mar, a Marinha constatou, desde logo, que, no que tangia a submarinos, a posse de convencionais não era o bastante. Para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a soberania, a integridade territorial e os interesses marítimos do País, tornava-se mister dispor, também, de submarinos nucleares. Aqueles, em face de suas peculiaridades, para emprego preponderante em áreas litorâneas, em zonas de patrulha limitadas. Estes, graças à excepcional mobilidade, para a garantia da defesa avançada da fronteira marítima mais distante.

Em face da necessidade estratégica, por um lado e, por outro, do “apartheid” tecnológico que sempre negou a países periféricos o desenvolvimento das tecnologias associadas ao domínio do átomo, a MB decidiu desenvolver, de maneira autóctone, a tecnologia de construção de submarinos nucleares.

Assim, desde o final da década de 1970, conduz, nas dependências de seu Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, um programa de desenvolvimento de tecnologia nuclear, visando, por um lado, o domínio do ciclo do combustível nuclear, que logrou êxito em 1982; por outro, a construção de um protótipo de reator nuclear capaz de gerar energia para fazer funcionar a planta de propulsão de um submarino nuclear, o que ainda não está pronto, com operação prevista para 2013.

Paralelamente, para capacitar-se a construir submarinos, na mesma época cuidou de obter, na Alemanha, a transferência de tecnologia de construção de submarinos, empregando, para tanto, o projeto do submarino IKL-209, à época o modelo mais vendido no mundo. Foram, assim, construídos um submersível nos estaleiros da HDW, em Kiel, e quatro deles no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), colocando a MB no limitado rol dos países construtores desses engenhos.

Não obstante ter logrado êxito na construção, falta à Marinha a capacidade de desenvolver projetos de submarinos. O caminho seguido pelas potências que produzem submarinos nucleares foi o de, a partir do pleno domínio do projeto de convencionais, evoluir, por etapas, para um submarino nuclear, cujos requisitos, em termos de tecnologia e controle de qualidade, superam em muito aqueles de um convencional. Assim, o caminho natural para o Brasil seria, da mesma forma, o de desenvolver sucessivos protótipos, até que se chegasse a um projeto adequado, para abrigar uma planta nuclear. Como não se dispõe do tempo nem dos recursos necessários para tanto, a solução delineada pela MB, no intuito de, com segurança, saltar etapas, foi a de buscar parcerias estratégicas com países detentores de tais tecnologias e que estivessem dispostos a transferi-las. No nosso caso, tendo em vista o processo evolutivo indispensável, a parceria teria que ser buscada junto a países que produzissem, simultaneamente, submarinos convencionais e nucleares. Depois de longo e acurado processo de escolha, a França foi o país selecionado.

O significado da posse do submarino nuclear

Desde a divulgação das notícias referentes ao petróleo existente no pré-sal, é comum que se pergunte se tais descobertas influíram na retomada do investimento no submarino nuclear.

Ora, releva notar que, desde o início, o programa jamais foi interrompido pela Marinha. Mesmo entre os anos de 1994 a 2006, quando se constatou a insuficiência de recursos de outras fontes governamentais, a MB cuidou de mantê-lo vivo, ainda que em estado quase vegetativo, com o sacrifício exclusivo do orçamento da Força. Se tivesse sido descontinuado, o custo da retomada seria simplesmente impagável. A mudança havida, a partir de 2007, foi o aporte de mais recursos governamentais, fruto de nova visão política da atual administração de mais alto nível do País.

Mesmo assim, a mencionada alteração no “status quo” é anterior à revelação das descobertas do pré-sal que, no entanto, só fazem enfatizar, ainda mais, sua necessidade. Mais de 90% do nosso petróleo – dois milhões de barris por dia – são extraídos do mar. Da mesma forma, mais de 95% do nosso comércio exterior – cerca de US$ 300 bilhões, entre exportações e importações – são transportados por via marítima. Também, as nossas águas jurisdicionais, que costumamos chamar de Amazônia Azul, contém, na imensidão da massa líquida e do vasto território submerso, de milhões de quilômetros quadrados, riquezas biológicas e minerais, largamente ameaçadas pelas exploração predatória e cobiça internacional.

Como se vê, os interesses marítimos do Brasil são de tal magnitude, que exigem ficar confiados à proteção da Marinha . A falta de meios de defesa, para tanta riqueza, pode acabar se constituindo em convite a determinadas ações lesivas à soberania nacional. Daí, a necessidade de uma Força Naval capaz de desencorajá-las.

No caso do submarino nuclear, é evidente que sua ação específica não deverá ser a de permanecer como “sentinela” ao redor dos campos, como eventualmente se especula. Na verdade, o relevante não é nem o que ele vai fazer, mas o que pode fazer. E pode tanto, que sua simples existência é suficiente para produzir boa parte dos efeitos desejados com sua posse. Como dito, nossa Zona Econômica Exclusiva cobre cerca de 4,4 milhões de quilômetros quadrados. É para estar, a tempo e a hora, presente em qualquer ponto dessa vastidão oceânica, que se necessita de um submarino nuclear. Mais ainda, os interesses do Brasil, no mar, não terminam nos limites da Amazônia Azul. Eles se estendem a qualquer lugar onde um navio navegue sob nossa bandeira, cuja proteção é dever inalienável do Estado Brasileiro.

Essa, a importância estratégica da construção do submarino nuclear.

II. O SALTO TECNOLÓGICO

Um dos aspectos mais notáveis do programa de construção do submarino de propulsão nuclear diz respeito ao salto tecnológico a ser vivido pelo País, em função da transferência de tecnologia, que garantirá ao Brasil a capacidade de desenvolver e construir seus próprios projetos no futuro.

Para facilidade de entendimento, o projeto, em linhas gerais, seguirá o seguinte esquema básico:

1. Transferência de Tecnologia de Projeto de Submarinos

a) Ao entrar em eficácia o contrato, serão enviados, para a França, alguns projetistas navais brasileiros que, juntamente com os franceses, ao longo de um ano, introduzirão ajustes no projeto do submarino convencional brasileiro (S-BR) (versão nacional do modelo “Scorpène” francês), para que este venha a atender determinados requisitos operacionais da MB, relativamente a maior autonomia e a maiores intervalos entre os períodos de manutenção. Isso tornará suas características mais compatíveis com as vastidões do Atlântico Sul;

b) A partir de seis meses depois da data de eficácia do contrato, serão enviados à França outros engenheiros navais brasileiros, que farão cursos de 18 meses de projeto, culminando com um trabalho constituído de um projeto real de submarino convencional, depois de retornarem ao Brasil;

c) Um pequeno grupo de engenheiros fará estágios de três anos na Empresa “Thales”, fabricante do sistema de combate do submarino (sonares, direção de tiro, etc ), onde receberão toda a tecnologia necessária ao desenvolvimento e manutenção do sistema;

d) Da mesma forma, teremos engenheiros que permanecerão dois anos na fábrica de torpedos, para absorção de tecnologia de projeto; e

e) Depois do retorno do segundo grupo (alínea b), engenheiros e técnicos franceses permanecerão no Brasil por cinco anos, participando do desenvolvimento do projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro. Observação: a parte referente ao reator nuclear e seu compartimento será de responsabilidade do Brasil.

2. Transferência de Tecnologia de Construção de Submarinos

a) O submarino é construído em 4 seções. A primeira seção do primeiro submarino será construída no estaleiro de Cherbourg, na França, com a participação da equipe de construção de submarinos do AMRJ, que absorverá os métodos, normas e processos franceses de construção, algo diferente do sistema alemão, a que já estão acostumados;

b) De volta ao Brasil, esse grupo constituirá o núcleo de transferência de tecnologia para a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será constituída para operar o novo estaleiro para a fabricação dos novos submarinos; e

c) Depois dessa fase, o grupo atuará, pela MB, como fiscais das obras e garantidores do controle de qualidade.

3. Transferência de Tecnologia Mediante a Nacionalização

a) Cerca de 20 por cento de todo o material a ser empregado nos submarinos serão produzidos no Brasil, inclusive sistemas complexos. São cerca de 36.000 itens a serem fabricados aqui;

b) No curso das negociações, ficou acertado que tudo o que pudesse ser produzido no Brasil, a custo equivalente ou inferior ao da França, seria fabricado aqui. Caso o produto já fosse comercializado, seria simplesmente adquirido e incorporado ao conjunto de materiais. Caso contrário, a tecnologia de produção seria transferida à empresa selecionada, que, então, o fabricaria; e

c) Nesse processo, desde o início, a MB adotou a postura de não indicar qualquer empresa. Caberia aos franceses selecioná-las, de acordo com critérios próprios, qualificá-las e homologá-las. A MB não privilegiaria ou rejeitaria qualquer empresa, evitando intermináveis controvérsias futuras. De outra forma, caberia abrir uma licitação pública, para o processo seletivo que, no mínimo, demoraria demasiado, dada a quantidade de recursos e embargos legalmente possíveis de ser interpostos por empresas desqualificadas ou perdedoras.

O resultado foi tão bom que, de um universo inicial de mais de duzentas empresas, a França já selecionou e está negociando com mais de trinta, e há outras dezenas de candidatas.

Em linhas bastante gerais, esse será o processo de transferência de tecnologia. Entretanto, o que vai aqui descrito em poucas linhas, ocupa mais de 300 páginas de um anexo específico do contrato firmado entre as partes.

III. O DESENVOLVIMENTO DE UMA INDÚSTRIA NACIONAL DE DEFESA

Em todos os países desenvolvidos, existe uma indústria de defesa, responsável pelo desenvolvimento e construção do material bélico, atendendo aos requisitos estabelecidos pelos Ministérios da Defesa e Estados-Maiores das respectivas Forças Armadas. As próprias Forças desenvolvem, em alguns casos, protótipos daquilo que desejam, mas a produção cabe sempre à indústria.

Países que não possuem tal parque industrial específico, veem-se na contingência de importar material fabricado por outros, segundo especificações que poderão atender no todo ou em parte suas necessidades e, em lugar do custo, pagarão o preço, muitas vezes, político, do produto.

O Brasil vive uma situação intermediária, segundo a qual adquire meios usados, em compras de oportunidade, ou constrói meios novos, mediante aquisição do direito de uso do projeto, como aconteceu no Arsenal da Marinha no Rio de Janeiro (AMRJ), no caso das Fragatas Classe Niterói (modelo Vosper MK-10, britânico) e dos Submarinos Classe Tupi e Tikuna (modelo IKL-209, alemão).

No caso dos novos submarinos, inclusive nucleares, em lugar da construção se dar no AMRJ, ocorrerá em um novo estaleiro dedicado, atendendo a todos os requisitos ambientais e de controle de qualidade para a construção de um submarino nuclear, como é prática entre os poucos países que os fabricam. A operação desse estaleiro ficará a cargo de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo Consórcio Construtor, isto é, as Empresas “Direction des Constructions Navales Services” (DCNS) e ODEBRECHT (parceira selecionada pela DCNS) e o Governo Federal, representado pela Marinha, que possuirá uma ação, no valor simbólico de 1% que, no entanto, constituirá uma “Golden Share”, conferindo-lhe o poder de veto sobre eventuais decisões com as quais não esteja de acordo. Ficam, então, criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de uma indústria nacional de defesa, particularmente com o elevado e crescente índice de nacionalização pretendido.

IV. CONCLUSÃO

Não há dúvida de que, como País, o Brasil está no limiar de uma nova era.

Durante a Guerra Fria, com sua característica bipolaridade, a importância estratégica de um país periférico estava diretamente associada às possíveis consequências de sua adesão ao outro bloco, o que só teria real significado em função de sua localização geográfica em áreas estratégicas ou da disponibilidade de determinadas matérias-primas. Não era o caso do Brasil que, durante a segunda metade do século XX, encontrava-se fora do eixo estratégico do mundo. Na década que se seguiu à bipolaridade, houve um período de transformações, indefinições, globalização, que pouco alteraram a nossa situação.

Entretanto, neste início de século XXI, inaugurado com o ataque às torres do World Trade Center e com a presente crise financeira internacional, cujos desdobramentos ainda não estão suficientemente claros, parece haver uma mudança no eixo estratégico do mundo, de modo a envolver mais profundamente o Brasil. Ainda que, ao final dessa crise, reste apenas uma superpotência militar, os Estados Unidos da América (EUA) como de resto, parece certo, em outras dimensões deverá haver alguma redistribuição de poder, particularmente na área financeira, com a entrada em cena de atores que ganharam peso e passaram a influenciar a economia, as finanças e o comércio mundiais, como o Brasil, a Rússia, a Índia, a China (conhecidos como BRIC) e a Coréia do Sul, por exemplo. Com isso, o Brasil adquire maior importância, deslocando-se da periferia para mais próximo do centro.

Há outros fatores, relacionados à escassez de determinadas matérias-primas e produtos, que parecem acentuar ainda mais essa força gravitacional que nos arrasta para o centro, posto que, em larga medida, as soluções envolvem significativamente o Brasil.

A primeira delas é a água doce, que vem se tornando um dos bens mais escassos do mundo, com reflexos na produção de alimentos e ensejando conflitos entre nações. Em determinadas áreas, como o Oriente Médio e a África, já é motivo de contendas. Enquanto isso, o Brasil concentra, em rios, em torno de 12% da água doce do mundo (sem contar lençóis freáticos), além de abrigar o maior rio em extensão e volume do planeta, o Amazonas.

Diretamente ligado ao problema da água, há a questão da escassez de alimentos. Ora, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes, durante o ano, e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, o que, associado à abundância do sol tropical, contribui para uma agricultura de produção em grande escala, realmente capaz de tornar o Brasil um dos grandes produtores mundiais.

Outra crise que já se faz aguda é a energética. A despeito da momentânea queda do preço do petróleo, sua escassez, em breve, deverá restabelecer o quadro anterior ao atual. Durante o século XX, fomos importadores, com graves consequências em nossa balança de pagamentos e da economia nacional. Hoje, além de vivermos relativa auto-suficiência, criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, com o descobrimento do óleo existente no pré-sal.

Ainda no contexto energético, de uns anos para cá, a energia nuclear passou a ser considerada “uma forma de energia limpa”, por não contribuir para o efeito estufa. E o Brasil possui consideráveis reservas de urânio e domina o seu processo de enriquecimento.

Como se não bastasse, somos detentores de tecnologia de ponta, temos solo, clima e sol em abundância, para a produção de bio-combustíveis.

Finalmente, mas não por último, temos a Amazônia, permanentemente em foco, quer por sua biodiversidade, quer por sua influência sobre o clima mundial e, sobre a qual, a soberania brasileira não aceita contestações e que representa um enorme compromisso nacional em preservá-la, coibindo qualquer devastação.

Como se observa, o Brasil periférico da segunda metade do século XX não existe mais. O Brasil do século XXI ocupa uma posição mais próxima dos pólos estratégicos do mundo, o que significa que, cada vez mais, independentemente de sua vontade, ver-se-á, com alguma frequência, envolvido por turbulências mundiais.

Em face disso, será indispensável dispor de meios suficientes, capazes de tornar a via diplomática mais atraente, para a solução de controvérsias, do que o caminho da pressão inaceitável, da ameaça ou da imposição.

Nesse particular, a posse de submarinos nucleares é apenas um primeiro passo. O dimensionamento das Forças Armadas não poderá ficar em descompasso com a grandeza e o significado econômico do País no concerto das nações, sob pena de privarmos as gerações futuras de um porvir à altura da História da Nação.

Em resumo, essa análise apresenta, na visão da Marinha, a importância da construção do submarino de propulsão nuclear brasileiro.

Autor:

Artigo publicado no site português

Chavez e o legado de Simão Boliva

O sonho de Simão Boliva, uma américa unificada e livre?

Esta é a argumentação de Chavez para a sua incansável luta contra o Império do Norte.

Baseada numa revolução popular movida à petróleo e apoio de nações mais tolerantes, dispostas a compreender o clamor do grito, mas que não compartilham das mesmas atitudes.

No entanto o combustível motor está em queda, e preço do petróleo pode não ser a única trama da corda que se emaranha em seu pescoço.

As virgens reservas do recém descobertas dos recém descobertos campos petrolíferos no  Brasil e as novas jazidas de gás e petróleo em estudo ao litoral de Europeu, ameaçam os seus argumentos, enfraquecendo o seu poder de pressão.

Oxalá Chavez desperte de seu sonho enquanto é tempo, pois o seu povo corre o risco de passar por um processo de albanização irreversível, moldado num sistema social e militar sem equivalencia e descontextualizado do mundo moderno.

O sonho de sua América bolivariana pode nunca se concretizar pois o ideal hispânico/indígena vigente, não sobrevive à uma reconciliação, enquanto estas diferenças forem usadas coma arma de propaganda para uma revolução social  ( justificada em seu ideal mas não em seus métodos), visa reverter os erros  coloniais históricos, mas que como resultado reverso tem trazido muita discordância e desconfiânças para a América latina, mantendo-a fragmentada.

O que nem Chavez e nem Simão Boliva foram capazes de imaginar é que a América unida e sonhada por eles só existirá quando forem aceitas as diferenças, inclusive as as “excentricidades do Primo rico do Norte, por diversas vezes demonizado.

Chavez não entendeu que o que separa a América não são as Barreiras fronteiriças e sim as ideológicas, e baseando sua ideologia bolivariana defendida à unhas e dentes  ele próprio só está contribuindo para uma separação entre os povos contrariando o sonho e o legado de seu dito mentor ideológico, Simão Boliva.

Chavez ainda não percebeu que uma América unida deve levar em conta a inclusão de todos, ricos, pobres, e opositores do seu sistema e que apesar das estigmas e erros do passado, sem a intervenção dos seus Primos Demônios,   as  riquezas e potencialidades da sua América Bolivarina não passa de uma carcaça disputada por lobos de diversas partes do mundo, ávidos por arrancar o seu pedaço enquanto a presa agoniza…

Chavez ainda não entendeu que para a América latina ter voz, tem que falar uma única língua, porém antes de mais nada, respeitar os ideais e individualidades de cada um.

Não percebeu que não se pode esperar que um continente formado por tantos povos de tão diferentes origens, crenças, origens e ideologias,  um único “amém”, nem um ponto de convergência o qual para sí seria preferencilamente o seu…uma única ideologia dominante sobreposta a todas sobre o pretexto da “justiça”…

Contudo, os resultados práticos das suas excentricidades pelo menos por agora, só tiveram um resultado prático, o adiamento do sonho de Simão Boliva,, razão e fundamento de sua luta e que pode o fazer cair sem intervenção ou vontade externa , mas sim pela contradição dos seus argumentos e fundamentais de sua América estereotipada…

Autor: E.M.Pinto

blog.p.brasil@gmail.com

ARTIGO

O AFIAR DAS FACAS

Enquanto uns afiam as facas, outros vendem (ou dão de presente) o faqueiro. A experiência histórica nos ensina que uma grande crise da economia mundial normalmente é acompanhada por um ciclo de guerras de duração e amplitude variáveis. Segundo Keynes, a recuperação econômica geralmente necessitaria de um “choque externo” – como o ocasionado pela 2ª Guerra Mundial em 1939-45.

O alerta amarelo já deve estar tocando, nos ministérios de Defesa dos principais países. Já no Brasil, é provável que o Plano Estratégico Nacional da Defesa (PEND) vire fumaça, juntamente com o dinheiro que desapareceu na bolsa. Este plano deveria ter sido anunciado oficialmente em 7 de setembro, mas teve sua divulgação adiada, a fim de ser examinado pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) em 3 de novembro de 2008.

Os governos e bancos centrais estão enterrando, com honras militares, o discurso neoliberal de “Estado mínimo”, que montou o cenário para a monumental crise com que ora se depara o mundo. Tal discurso talvez ressuscite um dia, mas provavelmente não no futuro próximo. Sem dúvida, se o Estado não socorresse o mercado na “Hora H”, o colapso poderia ser ainda pior, e sua reversão, mais difícil.

No campo militar, o momento atual é de perplexidade. Contudo, o desespero dos mercados e dos países dificilmente levará a um grande conflito interestatal de tipo westfaliano, nos moldes da 2ª Guerra Mundial. As guerras do Século XXI são conflitos não-westfalianos, nos quais o “inimigo” não é necessariamente um Estado organizado.

A guerra de quarta geração (G4G) caracteriza-se pela perda do monopólio do Estado sobre os conflitos armados. Desse modo, facções ideológicas ou criminosas, com ramificações externas e internas, poderiam muito bem “declarar guerra” ao Estado brasileiro, visando à sua submissão ou destruição.

Recentemente, foi assinado o Decreto n.º 6.592, de 02/10/2008, regulamentando a Lei n.º 11.631, de 27/12/2007, que criou o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB). O decreto admite o emprego das Forças Armadas contra ameaças e agressões de origem externa, mesmo quando o território nacional não for invadido ou diretamente ameaçado.

No Brasil, vários analistas de política e relações internacionais consideraram o texto deste decreto “agressivo”, por romper com a “tradição pacifista” da política externa brasileira. Tais observadores aparentemente acreditam que só existe um tipo de guerra: aquela que se dá entre dois ou mais Estados soberanos. Isso indica que o conceito de G4G ainda não foi corretamente compreendido no país.

Em países vizinhos, principalmente no Paraguai, a imprensa local tem distorcido e descontextualizado as notícias divulgadas aqui, com manchetes sensacionalistas afirmando que o Brasil está “pronto para invadir” tais países. Que contraste com a virtual capitulação do Estado brasileiro no plano interno! Será que estão falando mesmo do nosso país?

Apesar de tudo, a atual crise da segurança pública no Brasil ainda não configura uma situação de G4G. É preciso deixar claro que o combate ao terrorismo, ao narcotráfico e a outras modalidades de crime transnacional cabe às forças de segurança e aos serviços de inteligência. O emprego de contingentes das Forças Armadas só se justificaria em casos extremos, quando o tipo de ação tornasse tal emprego necessário.

Em situação de G4G, a missão das Forças Armadas não seria “derrotar” o inimigo em batalha, mas sim estabelecer as condições de segurança necessárias ao funcionamento do governo num território conflagrado. Isso tanto poderia ocorrer no contexto de uma operação de paz no exterior, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU), como no de uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) de âmbito interno.

O predomínio dos conflitos assimétricos e irregulares na atualidade não significa que as Forças Armadas devam descartar sua capacidade militar convencional, em favor de uma estrutura voltada quase que exclusivamente para as operações especiais e de inteligência. É necessária uma significativa capacidade de “resposta simétrica”, para dissuadir conflitos interestatais e para defender a soberania e os interesses nacionais, caso a dissuasão falhe.

Podemos afirmar que a relativa paz na América do Sul não é resultado de um suposto equilíbrio de poder, mas de uma situação de desequilíbrio de poder, historicamente favorável ao Brasil. Assim sendo, um maior enfraquecimento das Forças Armadas brasileiras poria em grave risco a paz e a estabilidade no subcontinente.

O comprometimento da superioridade militar do Brasil no âmbito regional faria com que o nosso País deixasse de ser o “fiel da balança”, perdendo a capacidade de atuar como mediador de crises – uma vez que, para representar este papel, é necessário ser mais forte que as partes em litígio, a fim de induzilas a optar por uma solução negociada.

A incapacidade do Brasil (ou de qualquer de seus vizinhos) em atuar na mediação de crises na América do Sul poderia encorajar potências extracontinentais a assumir tal papel, procurando ampliar sua influência sobre a região. A impopularidade dos Estados Unidos poderia inibir sua atuação diplomática nesse sentido – o que, em tese, seria favorável a países como a França.

Além de levar a um possível aumento da influência de potências extracontinentais no entorno estratégico do Brasil, a perda da capacidade de mediação regional, em conseqüência do seu despreparo militar, poderia ter outras implicações para o País. No mar ou em terra, seus recursos naturais poderiam tornar-se alvo fácil da cobiça de interesses externos. O excessivo enfraquecimento do Estado brasileiro e de suas Forças Armadas seria um convite ao desastre.

Eduardo Italo Pesce
Especialista em Relações Internacionais e professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj).

Iberê Mariano da Silva
General-de-brigada engenheiro militar na reserva.

O PLANO BRASIL publica na íntegra um manifesto de autoria de Fabio Lustosa oficial de inteligência da ABIN.

Prezados colegas,

Transmito a todos o teor de um artigo de minha autoria, tratando da conduta de alguns setores da imprensa brasileira em relação à Abin. Tomei a decisão de escrevê-lo e publicá-lo, pois não poderia ficar inerte ante o peso da calúnia e difamação que vem nos sendo impostos sistematicamente e de modo implacável há várias semanas.

Infelizmente, não sei se conseguirei obter a publicação do texto em jornais de grande circulação, pois trata-se de um tema bastante ácido, e julgo existir no momento uma certa relutância por parte de vários veículos de imprensa em suscitar esse tipo de debate de idéias. Em face disso, caso eu não obtenha êxito, considero a possibilidade de arcar com os custos de sua divulgação em mídia impressa (matéria paga).

De qualquer modo, autorizo desde já a divulgação do presente documento entre os colegas, caso desejem fazê-lo, e espero que o seu conteúdo possa contribuir para resgatar a imagem de nossa instituição perante a sociedade brasileira.

Atenciosamente,

Autor: Fabio Lustosa

ARTIGO

A Abin que alguns órgãos de imprensa não conseguem – ou não querem – ver

Gostaria de manifestar meu mais veemente repúdio à campanha de execração pública que vem sendo patrocinada sistematicamente por vários órgãos de imprensa nas últimas semanas contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) . Não sei se tais veículos de comunicação já ouviram falar em ética jornalística – ou mesmo ética, na acepção mais ampla do termo – mas os acontecimentos recentes me fazem crer que a única coisa que interessa a tais entes é, tão-somente, subjugar o órgão de Inteligência Federal brasileiro, por meio da humilhação e do escracho. Me pergunto, pois: Qual a razão de tão infame blitzkrieg? A quem interessa a desconstrução da Abin, e sua conseqüente desmoralização, enquanto órgão de Estado essencial à preservação da soberania de nosso País? À sociedade brasileira? Estou convicto que não.

É inaceitável que alguns jornais e revistas, de forma maliciosamente desconectada da realidade dos fatos, retratem a Abin e seus servidores como um bando de renegados, patifes e criminosos sem compromisso com o País, colocando em dúvida a idoneidade moral, ética e o profissionalismo de nossa instituição. Quem são eles para submeter-nos ao vexame e à chacota públicas, sob o conveniente argumento de “busca da verdade”? Quem são eles para mitigar a honradez de profissionais de Inteligência que buscam dar o melhor de si pelo País representando a Abin, no Brasil e no exterior, e são hoje alvo de comentários depreciativos, desconfiança e repulsa, até mesmo no seio de suas famílias? Quem são eles para nos atacar? Arautos da moral social a serviço do Brasil? Na minha opinião, definitivamente, não!

Nas últimas semanas, vem me causando particular preocupação o esforço quase messiânico de alguns que, do alto de sua soberba jornalística, buscam reduzir a Abin a uma espécie de cancro apodrecido, que merece ser extirpado sumariamente, pelo “bem do País”.  Profissionais (sic) que vangloriam-se de haver combatido no passado regimes ditatoriais, perseguições políticas e abusos de poder em nome da democracia, mas que agora tentam massacrar impiedosamente uma instituição criada no âmbito de um Estado Democrático de Direito, que existe e funciona em estrita observância à Lei, e contra a qual sequer há prova definitiva de erro de conduta por parte de seus servidores; apenas acusações, suposições e especulações, algumas comprovadamente levianas. Ignorando convenientemente tal fato, pessoas que se dizem a “serviço da verdade” ocupam-se em julgar, condenar, e submeter ao escárnio popular a Abin, e por extensão, todos os seus integrantes, em um atitude deplorável e irresponsável que macula a imagem do órgão perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional.

Reputo especialmente perversa e insidiosa a associação subliminar entre a Abin e o Serviço Nacional de Informações (SNI), que muitos profissionais de imprensa tentam, sempre que possível, manter viva no seio da sociedade, como se estivéssemos todos fadados a carregar para sempre a pecha de “inimigos da pátria”, na forma de um fantasma que há muito tempo não mais pertence à nossa realidade política e social. Sob idêntico diapasão, seria razoável nos referirmos ao atual serviço de Inteligência federal alemão como o “sucessor” da Gestapo, a polícia política de Adolf Hitler? Ou ao Papa Bento XVI, como o “sucedâneo” dos pontífices que patrocinaram assassínios em massa em nome da Inquisição e das Cruzadas?

Antes de tentar impor à Abin o papel de “Caixa de Pandora” dos males da Administração Pública e da sociedade, a imprensa que nos imputa tão descabido ônus deveria reconhecer publicamente que os servidores que lá estão não são criaturas das trevas desprovidas de moral e escrúpulos: São profissionais profundamente comprometidos com a missão de ajudar o Brasil a se tornar uma nação mais forte, justa e democrática. Fazemos isso assessorando o Governo Federal, analisando políticas públicas, prospectando oportunidades para o desenvolvimento do País, e detectando ameaças à segurança de nossa sociedade. Mas fazemos tudo isso cientes – e atentos – às nossas limitações de natureza legal.

É importante ressaltar aqui que quando a Abin detecta erros de conduta no seio da organização, estes são tratados com o rigor que a legislação disciplinar, administrativa e penal assim o exige. Aqui não se fala em impunidade, muito menos em acobertamento de ilícitos. Nós obedecemos a Lei, e nos orgulhamos disso. Mas ressalto que, diferentemente de certas revistas e jornais que difamam, ultrajam e caluniam sob o argumento da “busca da verdade”, procuramos observar sempre os princípios jurídicos que regem o direito à ampla defesa, ao contraditório, e à imagem dos acusados, sob os auspícios da chamada presunção de inocência. Isso não é privilégio, tampouco corporativismo. É conduta ética e observância de uma garantia prevista na nossa Constituição Federal. Garantia esta que, talvez por razões “jornalísticas” de natureza inconfessável, vem sendo sonegada à Abin.

A Abin tem um compromisso com a verdade, com a sociedade e com o Estado Brasileiro, e seus servidores são parte integrante e indissociável de tal compromisso. Juntos, trabalhamos para construir um País cada vez melhor. Mas decerto não tememos os abutres e hienas que rondam nosso caminho, pois eles se alimentam de matéria podre. E isso nós não temos a oferecer.

Fabio Rocha Lustosa

Oficial de Inteligência da Abin

Fabio Rocha Lustosa é Mestre em Estudos de Segurança Estratégica pela National Defense University (NDU) – Washington, DC, EUA, e Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde novembro de 2000